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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 11:45
Malwee indenizará trabalhador que teve mão esmagada
Empresa deverá pagar, em parcela única, aproximadamente R$ 346 mil por danos materiais a ex-empregado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00
A Criminologia enfocado nos Bens Jurídicos Constitucionais
Rafael Damaceno de Assis, Acadêmico de Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina-Pr.
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Contrato particular de união estável
Modelo de Contrato
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Legislação » Clipping Publicado em 03 de Abril de 2020 - 16:45
Clipping de Legislação (30 a 03 de Abril de 2020)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Constituição, reformar ou fazer uma nova?
Ana Maria Souza Carvalho, 6º Período de Direito UNIFENAS-Campus de Campo Belo/MG.
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Legislação » Clipping Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 14:35
Clipping de Legislação (Novembro de 2018)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 11:18
Clipping de Legislação (23 a 27 de Agosto de 2021)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 17:11
Clipping de Legislação (25 a 29 de Novembro de 2019)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 14:05
Valor da indenização por danos morais, estéticos e materiais decorrentes de acidente do trabalho.
Agravo de instrumento em recurso de revista.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 11:35
A casa do meu marido, recebida com cláusula de incomunicabilidade vira herança quando ele falecer?
Com a morte do beneficiário o gravame de incomunicabilidade se extingue e a viúva pode sim receber o bem a que estava privada em vida, em sede de meação, agora a título de herança.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2020 - 10:18
O impacto do COVID 19 sobre os contratos de alugueis residenciais e não residenciais
Trata-se de uma opinião que ja havia me manifestado e publicado nas redes sociais, e após autorizado a publicação em jornais locais, logo que decretado o fechamento de empresas e circulação de pessoas no Estado de Sao Paulo, que acredito ser de muita utilidade e informação, tanto a corretores de imoveis, como também a proprietários e locatários.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 21:00
Faculdade é condenada a indenizar ex-aluna que se decepcionou com curso
A faculdade deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais uma inscrita em curso posteriormente instinto por falta de estrutura da instituição
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 13:10
Decretada abusiva incidência de juros em empréstimo bancário
Prestações dos contratos devem ser calculadas através da fórmula de amortização através dos juros simples
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 10:50
Decretadas abusivas cláusulas contratuais em cartão de crédito
Justiça determinou que as cláusulas contratuais do Unicard sejam revistas e que seja fixado o limite dos juros remuneratórios a taxa média de mercado divulgada pelo BCB
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2022 - 11:57
Contrato de Shopping Center: Cláusulas Contratuais, Obrigações e Locação Comercial
As obrigações, cláusulas e disposições na locação de espaço comercial em shopping center.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 17:03
O coprodutor, pode me proibir de rescindir o contrato?
Coprodutores proíbem especialistas de venderem infoprodutos, o que pode violar a propriedade intelectual e direitos autorais do infoprodutor a depender do caso. No artigo de hoje, abordaremos essa prática que surgiu no mercado digital.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito do Consumidor
Questões de Direito do Consumidor, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior - FMS pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Maio de 2005 - 01:00
Direito Internacional Privado e suas fontes
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho e Ana Kelcia F. de Freitas Gonçalves, advogados no Mato Grosso.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 13:06
Dúvida? Consulta? Dúvida inversa? Qual recurso cabível no Extrajudicial?
A Dúvida é direito do usuário, procedimento através do qual o acerto da exigência é questionado e decidido pelo Juiz da Vara de Registros Públicos.